Planos e Documentos
ATIVIDADES 2021/2024
Ref.(s):
- Estatuto da Liga dos Combatentes
- Estatuto dos Antigos Combatentes
- Plano de Ação da LC de 2021-2024
- Plano de Atividades do NPLC 2018/2021
- PAMPS 2021/2024
01. Visão
- Os objetivos do Núcleo do Porto da Liga dos Combatentes (NPLC) são consentâneos com os objetivos da Liga dos Combatentes (LC) e serão perseguidos e atingidos honrando e respeitando, em permanência, a nossa História, enfrentando as dificuldades e os novos desafios com resiliência e ousadia. Importa, para tanto combater e ultrapassar os obstáculos, com uma liderança forte, baseada no exemplo e a partir da frente, coragem, informação, conhecimento e cometimento permanente dos sócios, do CAMPS do Porto e do Corpo Diretivo do NPLC;
- Manter continuamente o planeamento e a execução de ações que contribuam, fomentem e potenciem a imagem, visibilidade e perenidade do NPLC e da LC.
02. Missão
- O NPLC prossegue os seus objetivos estatutários e as orientações da Direção Central da Liga dos Combatentes (DCLC);
- Contribui para a aplicação do Estatuto do Combatente, na LC, na sua área de implantação.
- Contribui com iniciativas e eventos para as Cerimónias Comemorativas do Centenário da Liga dos Combatentes (CCCLC), no triénio 2021-2024;
- Comemora efusivamente, se a pandemia o permitir, os dias mais marcantes associados aos combatentes, bem como o dia da sua fundação.
03. Conceito de Ação
- Continuar o desenvolvimento das linhas de ação em sintonia com os seis Programas Estratégicos da LC, para o cumprimento dos objetivos principais do NPLC e da LC;
- Alargar as suas preocupações ao âmbito da segurança e bem-estar, justiça e respeito pelos direitos humanos dos combatentes e da sociedade em geral, para além da atividade na prossecução dos objetivos estabelecidos no art.º 2º do estatuto e no respeito do referido em 2 a;
- Dar contributos para a regulamentação e implementação do estabelecido no Estatuto do Combatente (Lei 46/2020);
- Contribuir com atividades e eventos para o programa das Comemorações do CLC;
- Desenvolver esforços para reativar e angariar o maior número possível de sócios, recuperar os níveis de receitas próprias anteriores à pandemia, obter apoios da DCLC e de entidades públicas e privadas locais, regionais e nacionais, nos termos estatutários, e reduzir as despesas aos diversos níveis de atuação;
- Procurar envolver os Órgãos de Comunicação Social (OCS) na divulgação dos objetivos e atividades do NPLC e da LC, nomeando um Oficial de Informação Pública (PIO) responsável pelas Relações Públicas, atualização dos sítios das diferentes redes sociais onde o Núcleo está inserido, revisão e envio de artigos para a Revista da LC e Comunicação com o exterior;
- Dinamizar a ação cultural alargando o âmbito das visitas ao museu e acesso à biblioteca, inserindo ambos os conteúdos nos espaços digitais da “rede da defesa nacional”, através das plataformas já existentes como o “portal memória” e as “bibliotecas de defesa”. Manter e se possível alargar o âmbito das tertúlias culturais através de lançamento de obras, ou de outras iniciativas de preservação da memória e defesa dos valores consignados no estatuto da LC, como exposições temporárias temáticas ou participação em outras iniciativas;
- Desenvolver esforços, aos diferentes níveis, para a edificação de um monumento aos combatentes de todos os tempos, digno e em local de grande visibilidade na Cidade Invicta;
- Continuar o esforço de digitalização do NPLC;
- Desenvolver esforços para certificar o CAMPS do Porto.
04. Execução
- NPLC solidário
- Continuar a desenvolver uma política de informação e de grande proximidade aos sócios;
- Aprofundar o Apoio Social (primeiro objetivo prioritário) aos sócios;
- Estudar a possibilidade de, em coordenação com os núcleos apoiados pelo CAMPS do Porto, de abrir uma loja solidária com vestuário e géneros alimentareis não perecíveis;
- Inaugurar a Área de Encontro, Convívio, Lúdica, Recreativa e de Preservação das Memórias (AECLRPM) do NPLC, inserindo o evento nas CCCLC;
- Estudar a possibilidade de construção de uma nova residência sénior na área metropolitana do Porto, em parceria com o MDN, IASFA, CM e Santa Casa da Misericórdia do Porto, bem como de outros parceiros públicos e privados, com preços acessíveis a todos os sócios;
- Garantir a dignidade e sustentabilidade das infraestruturas de apoio social existentes;
- Procurar garantir, com o apoio de entidades públicas e privadas, um apoio social em quantidade e qualidade aos combatentes e famílias;
- Promover campanhas de solidariedade;
- Sem prejuízo da análise processual em cada caso concreto, continuar a apoiar com uma importância até 100 euros mensais, os membros da Liga dos Combatentes, que sejam considerados carenciados;
- Apresentar e defender a harmonização dos procedimentos da SS e CGA para com os combatentes em situações de serviço no ultramar idênticas;
- Desenvolver ações tendentes a contribuir para a erradicação da pobreza no seio da comunidade combatente;
- Contribuir para reativar o protocolo com o Comando da Logística do Exército, anteriormente existente com a extinta Manutenção Militar, complementando-o com eventuais protocolos similares com a Força Área, Marinha e Forças de Segurança;
- Promover campanhas de informação dos sócios sobre o “Estatuto e Cartão do Antigo Combatente” e outras que sejam pertinentes;
- Continuar a colaborar ativamente com os diferentes Núcleos e DCLC;
- Incluir todas as atividades e eventos neste âmbito nos calendários anuais de atividades e eventos do NPLC.
- Cuidados de Saúde
- Aprofundamento do Apoio à Saúde com base no CAMPS Porto
- Garantir e reforçar os recursos humanos e materiais do CAMPS Porto, para fomentar os cuidados de saúde disponibilizados, nomeadamente com a nomeação do Delegado Social (DS) e contratação de uma Assistente Social (AS);
- Desenvolver ações necessárias para garantir o reconhecimento e certificação do CAMPS Porto pela ERS;
- Apoiar com recursos financeiros e materiais o CAMPS, para efetuar o trabalho de campo, para determinar e suprir as necessidades dos combatentes mais necessitados, preenchendo as fichas de sinalização, recentemente digitalizadas, envolvendo, sempre que possível, os organismos de apoio social locais, regionais e nacionais, bem como a Rede Nacional de Apoio (RNA);
- Garantir em permanência apoio médico, psicológico e social de proximidade aos sócios combatentes e seus familiares, especialmente os mais necessitados;
- Participar ativamente no Plano de Apoio Social aos Combatentes na Situação de Sem-Abrigo, previsto no Estatuto do Combatente, como parceiro da DCLC;
- Defender junto da DCLC a revisão da Lei 3/2009 no que se refere ao apoio a saúde, nomeadamente:
- Dar contributos para garantir apoio médico e medicamentoso aos antigos combatentes da área de responsabilidade do núcleo;
- Dar contributos para garantir aos membros da Liga dos Combatentes acesso ao Hospital das Forças Armadas (HFAR), como forma de potenciar a existência do mesmo;
- Contribuir para garantir, sempre que possível, apoio jurídico aos sócios da LC, em matéria relacionada com o serviço militar.
- Elaborar estudos e fazer relatórios no âmbito da atividade desenvolvida pelo CAMPS Porto;
- Colaborar com Universidades e com o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), estabelecendo protocolos, apoiando a elaboração de teses de mestrados e doutoramentos, e recebendo estagiários nas áreas da saúde, nomeadamente, enfermagem, medicina geral, psicologia e psiquiatria, onde o CAMPS deverá ser Órgão de Assessoria do PR do NPLC;
- Continuar a desenvolver apoio efetivo aos membros da LC, no âmbito da pandemia COVID-19;
- Garantir os apoios e a integração prática do NPLC e do CAMPS do Porto na Rede Nacional de Apoio (RNA) e outros sistemas de apoio à saúde da Defesa Nacional e Ministério da Saúde;
- Contribuir e apoiar a DCLC no desenvolvimento de um Protocolo entre a LC e a Allianz no âmbito de um seguro de saúde +50;
- Ativar protocolos e efetuar o seu acompanhamento com entidades protocoladas, nomeadamente, com a Cruz Vermelha, GNR, Hospital Conde Ferreira, Comunidade Vida e Paz, ENTRAJUDA, Universidades, IEFP, entre outros.
- Aprofundamento do Apoio à Saúde com base no CAMPS Porto
- Conservação das Memórias
- Garantir a manutenção da dignidade nos espaços cemiteriais, talhões e criptas à responsabilidade do NPLC;
- Garantir, com o apoio da CM da Cidade Invicta, de outras entidades públicas e privadas e dos combatentes, a edificação de um monumento em honra e memória dos combatentes de todos os tempos, com preponderância para o soldado desconhecido, IGG, Guerra do Ultramar e Operações de Apoio à Paz (OAP), em local de grande visibilidade;
- Manter o esforço de recuperação e conservação dos espaços como uma necessidade permanente e contínua, dado o Núcleo estar instalado num Palacete oitocentista com espaços variados e muito sujeitos ao clima húmido da região, não dispondo a construção do isolamento que se exige para preservação dos objetos expostos e armazenados;
- Estudar a possibilidade de substituição das vitrines atuais por vitrines móveis, permitindo deste modo transformar o salão num espaço multiusos;
- Concluir a eletrificação dos espaços e vitrinas, em todos os espaços visitáveis e que forem sendo renovados ou abertos para ampliação da exposição permanente;
- Iniciar e concluir a introdução das cargas do museu e biblioteca nas plataformas digitais que possam integrar os museus e as bibliotecas da Liga combatentes e da Defesa nacional;
- Garantir a contratação temporária via IEFP de um técnico superior, neste âmbito, para estagiar e operar ainda em 2021;
- Garantir a colocação de pessoal militar em efetividade serviço (sargento de preferência, para equilibrar (Of/Sarg) a composição da Direção) para emprego exclusivo na manutenção de armamento e equipamento militar;
- Garantir a afetação de recursos financeiros no orçamento do Núcleo do Porto, para a área Biblioteca e Museu não sofrer restrições e não se tornar uma entropia perante as dificuldades já existentes de manutenção e restauro ao nível de recursos humanos disponíveis e dedicados;
- Terminada que esteja, no essencial, a enorme tarefa iniciada há cerca de um ano abrangendo: limpeza, verificação, eliminação de material armazenado inviável, registo, inventariação, restauro e reformulação das exposições e recuperação dos espaços e eletrificação do mesmo e expositores, o passo seguinte será:
- Abertura dos espaços a visitas, pagas e gratuitas conforme o estatuto dos visitantes, com apoio de folhetos multilíngues e com plataformas multimédia incorporadas na exposição, incluindo imagem e som ambiente;
- Inclusão e divulgação de visitas culturais ao Palacete e Museu, no âmbito do Porto oitocentista, da arte do gesso, da história militar e a alma de um povo, da arte das claraboias do Porto, etc. tornando o Museu militar do Porto e outras instituições culturais da cidade com interação em roteiros culturais/turísticos;
- Dar início à abertura e concluir a instalação no quadriénio de um espaço dedicado à memória das campanhas portuguesas nas Operações internacionais de Apoio à Paz, dos Séc. XX e XXI.
- Manter atualizado o inventário dos talhões, criptas e monumentos aos combatentes na área de responsabilidade do NPLC;
- Incluir todas as cerimónias, eventos, atividades, aberturas e inaugurações, neste âmbito, nas CCCLC e nos calendários anuais de Cerimónias, Atividades e Eventos do NPLC e da LC.
- Cultura Cidadania e Defesa
- Contribuir para o desenvolvimento do Programa Fim do Império e Coleção Literária Fim do Império;
- Continuar a realização anual das cerimónias do 9 de abril, 29 de maio, 10 de junho, 16 de outubro, 11 novembro e dia do NPLC;
- Participar com representação digna nas cerimónias do 9 de abril, 29 de maio, 10 de junho, 16 de outubro, 11 novembro a nível regional e nacional;
- Contribuir com atividades, eventos e apoios para preparar e executar as CCCLC;
- Incluir a inauguração e abertura ao público da AECLRPM, do museu e da biblioteca no programa das CCCLC;
- Continuar os trabalhos de identificação, manutenção e catalogação das peças e objetos do museu, bem como dos livros da biblioteca do NPLC;
- Manter atualizados os inventários do museu e da biblioteca do NPLC;
- Promover a digitalização e a modernização do Museu e da Biblioteca recorrendo a apoios nomeadamente da CM da Cidade Invicta, Ministério da Cultura, IEFP e outras entidades públicas e privadas;
- Nas áreas museológicas desenvolver meios áudio, na sequência do itinerário das possiveis visitas, explicando a terminologia e história das peças e materiais expostos, em Português, Inglês, Espanhol, Francês e Mandarim;
- Garantir a permanente atualização da Biblioteca do NPLC, em especial nas áreas da GG, GU, OAP, entre outras;
- Concluir a eletrificação, com recurso a iluminação LE, espaços e vitrinas, em todos os espaços visitáveis e que forem sendo renovados ou abertos para ampliação da exposição permanente;
- Iniciar e concluir a introdução das cargas do museu e biblioteca nas plataformas digitais que possam integrar os museus e as bibliotecas da Liga combatentes e da Defesa nacional;
- Enriquecer as exposições temáticas, focando no tema “guerra do ultramar”, por ser a que mobilizou grande parte dos nossos atuais associados, sendo lógico que se obtenha algum armamento e equipamento alusivo, proveniente da Sede da LC ou do Exército, por doação ou empréstimo. (exemplo: espingarda G3, pistola Walter ou equipamento rádio da década de 60/70, atendendo designadamente, à recente substituição do armamento padrão do Exército);
- Incluir e divulgar a possibilidade de visitas culturais ao Palacete e Museu, no âmbito do Porto oitocentista, da arte do gesso, da história militar e a alma de um povo, da arte das claraboias do Porto, etc. tornando o Museu militar do Porto e outras instituições culturais da cidade com interação em roteiros culturais/turísticos;
- Contribuir com artigos para a publicação trimestral da Revista Combatente, como elemento de ligação fundamental com os nossos sócios;
- Colaborar com Universidades e com o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), estabelecendo protocolos, apoiando a elaboração de teses de mestrados e doutoramentos, e recebendo estagiários nas áreas associadas aos museus (IGG, Ultramar e OAP), bibliotecas, redes sociais e digitalização onde o responsável por estas áreas será o Órgão de Assessoria do PR do NPLC;
- Fomentar e potenciar a imagem e visibilidade do NPLC e da LC nos OCS e na sociedade em geral;
- Incluir todas as cerimónias, eventos, atividades, aberturas e inaugurações, neste âmbito, nas CCCLC e nos calendários anuais de Cerimónias, Atividades e Eventos do NPLC e da LC.
- Inovação e Modernização
- Implementar o Programa Primavera para garantir uma gestão e informação digitalizadas, a todos os níveis da gestão dos diversos recursos do NPLC;
- Atualizar, ligar em rede e modernizar o sistema informático do NPLC;
- Desenvolver e manter atualizados os sítios do NPLC nas diferentes redes sociais;
- Otimizar os sistemas de segurança e vídeo vigilância onde necessário e conveniente;
- Desenvolver e implementar, em coordenação com a LIPOR, uma política de proteção ambiental através da redução e reciclagem dos recursos, procurando, sempre que economicamente viável, implementar processos, materiais e equipamentos que sejam ambientalmente eficientes e sustentáveis, acompanhando a transição energética e adotando uma filosofia de economia circular;
- Concluir a eletrificação dos espaços e vitrinas, em todos os espaços visitáveis e que forem sendo renovados ou abertos para ampliação da exposição permanente;
- Iniciar e concluir a introdução das cargas do museu e biblioteca nas plataformas digitais que possam integrar os museus e as bibliotecas da Liga combatentes e da Defesa nacional;
- Digitalizar todos os processos e procedimentos para evitar a circulação de papel e garantir economia de escala ao nível da impressão e circulação de documentos pela via postal;
- Colaborar com Universidades e Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), estabelecendo protocolos, apoiando a elaboração de teses de mestrados e doutoramentos, e recebendo estagiários nas áreas da Informática e Digital, que apoiem na digitalização completa do NPLC;
- Cumprir a legislação sobre proteção de dados;
- Garantir a isenção do NPLC do Princípio da Onerosidade;
- Promover a digitalização de todos dos processos do NPLC;
- Ligar todos os equipamentos e sistemas informáticos do NPLC em rede.
- Passagem do Testemunho
- Desenvolver ações de divulgação junto dos cidadãos, militares, forças de segurança e outras organizações civis, para divulgar o NPLC e a LC e contribuir para o fomento da sua imagem, visibilidade e perenidade;
- Promover contactos, ações e palestras em unidades militares e das forças de segurança bem como de estabelecimentos de ensino civis, com o objetivo de divulgar os valores e as características da ação da LC, de segurança e defesa dos direitos humanos e a cativação de novos sócios;
- Contribuir para fomentar o subprograma da DCLC, Passagem do Testemunho, dos pais aos filhos e dos avós aos netos e aos bisnetos;
- Contribuir para o subprograma Aprofundamento da Abrangência da LC, procurando, sempre que possível, implementar Delegados da LC em todas as freguesias, todas as unidades militares e das forças de segurança;
- Contribuir para desenvolver uma campanha de divulgação da possibilidade e oportunidade de se tornar sócio Combatente da LC, dirigida a todos os cidadãos que em território nacional tenha participado numa missão de segurança em situação de estado de sítio ou de emergência;
- Exercer esforço de angariação de novos sócios quer no âmbito das OAP e Humanitárias, nas Forças Armadas (FA) e Forças de Segurança (FS), quer de sócios extraordinários e apoiantes, fazendo jus ao slogan “UM PORTUGUÊS, UM COMBATENTE, UM SÓCIO DA LIGA DOS COMBATENTES”;
- Planear as atividades neste âmbito e incluí-las nos calendários anuais de atividades e eventos do NPLC para o quadriénio 2021/2024.
- Programa de Comemoração do CLC
- Contribuir com atividades e eventos durante o quadriénio 2021-2024 para o Programa das CCCLC, evocando a fundação (1921), a criação (1923) e a oficialização (1924);
- Contribuir para obter o apoio dos OCS, ao nível local e regional, para divulgação do centenário;
- Associar inaugurações, aberturas ao público de espaços históricos e culturais, bem como as datas evocativas de efemérides anuais executadas a nível local e regional pelo NPLC às CCCLC;
- Potenciar a realização de conferências, espetáculos culturais, locais, regionais e nacionais, e eventos desportivos no âmbito das CCCLC (Concerto na casa da música, destinado aos sócios e AE públicas e privadas), sempre que possível, em coordenação e com o apoio de entidades públicas e privadas;
- Elaborar uma estimativa de despesas anuais para eventos a inserir nas cerimónias comemorativas do CLC;
- Incluir todas as cerimónias, eventos, atividades, aberturas e inaugurações nas CCCLC e nos calendários anuais de Cerimónias, Atividades e Eventos do NPLC e da LC.
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